Web Agency — Axel REGNOULT
Avisos legais
Sumário
- 1 — Editor do sítio
- 2 — Diretor da publicação
- 3 — Alojamento
- 4 — Contacto e mediação
- 5 — Informação pré-contratual (comércio eletrónico B2C)
- 6 — Dados pessoais e cookies
- 7 — Propriedade intelectual
1 — Editor do sítio
O sítio https://www.web-agency.app é editado por Axel REGNOULT, exercendo em nome próprio sob o nome comercial Axelo, na qualidade de microempresário (empresa individual, regime francês).
- Sede: 128 rue de la Boétie, 75008 Paris, França
- SIRET (identificação empresarial francesa): 895 214 989 00017
- Código APE / NAF: 6201Z — Programação informática (verificável em avis-situation-sirene.insee.fr)
- Forma jurídica: Empresa individual — regime microempresário francês
- IVA: Não sujeito — «IVA não aplicável, art. 293.º-B do Código Geral dos Impostos francês»
- Inscrição: «Dispensado de inscrição no Registo do Comércio e Sociedades (RCS) e no Registo de Ofícios (RM).»
- Sítio web: https://www.web-agency.app
- Email: legal@web-agency.app
2 — Diretor da publicação
Em conformidade com o artigo 6 III 1° da Lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a Confiança na Economia Digital (LCEN), o diretor da publicação é:
Axel REGNOULT — 128 rue de la Boétie, 75008 Paris, França — legal@web-agency.app
3 — Alojamento
Este sítio está alojado em Google Cloud Platform através de Firebase Hosting e Firebase App Hosting, na região europe-west4 (Países Baixos — União Europeia).
Entidade jurídica europeia:
Google Cloud EMEA Limited
70 Sir John Rogerson's Quay, Dublin 2, D02 R296, Irlanda
Sociedade-mãe:
Google LLC — 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA — Tel.: +1 (650) 253-0000
Qualquer transferência eventual de dados para os Estados Unidos está enquadrada pelo Data Privacy Framework (DPF) UE — Estados Unidos adotado em julho de 2023, complementado por cláusulas contratuais-tipo. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes.
4 — Contacto e mediação
4.1 Contacte-nos
Por email: legal@web-agency.app
Por correio postal: Axel REGNOULT, 128 rue de la Boétie, 75008 Paris, França
4.2 Mediação do consumo (clientes consumidores)
Em conformidade com os artigos L.612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, o cliente consumidor dispõe, em caso de litígio não resolvido, do direito de recorrer gratuitamente à mediação do consumo. O mediador competente é:
- CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
- 14 rue Saint-Jean, 75017 Paris, França
- Sítio: www.cm2c.net
- Email: cm2c@cm2c.net
Plataforma europeia de Resolução em Linha de Litígios (RLL): ec.europa.eu/consumers/odr.
5 — Informação pré-contratual (comércio eletrónico B2C)
Em conformidade com o artigo L.221-5 do Código do Consumo francês, o conjunto de informações pré-contratuais destinadas ao consumidor (características essenciais das prestações e produtos, preço, modalidades de pagamento, prazos de entrega, direito de retratação, garantias legais) está detalhado nas nossas Condições Gerais de Venda e acessível antes de qualquer encomenda.
Documentos complementares:
6 — Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 modificada pela Lei 2018-493 de 20 de junho de 2018.
Contacto referente dados pessoais: Axel REGNOULT — legal@web-agency.app.
Qualquer pessoa em causa dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL).
7 — Propriedade intelectual
O conjunto do conteúdo do sítio (textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones, código-fonte) está protegido pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês. Qualquer reprodução, representação ou difusão, total ou parcial, sem a autorização escrita prévia de Axel REGNOULT é proibida e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
As condições de cessão e utilização dos entregáveis desenvolvidos pela Axelo para os seus clientes estão definidas no artigo 4 das Condições Gerais de Venda.
Última atualização: 06/06/2026